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Termos

Termos de Uso

Ao navegar por despertadordocharles.com.br, cadastrar-se no canal ou participar dos grupos de WhatsApp, você concorda com as regras abaixo. Elas existem para deixar claro o que este site é, quem responde por ele e o que se espera de cada participante.

Versão em vigor desde 3 de agosto de 2026.

01

Quem mantém este site

O site despertadordocharles.com.br é mantido pela equipe do Despertador do Charles, sob responsabilidade de Charles de Holanda Pessoa (Delegado de Polícia), por meio de Eleição 2026 Charles de Holanda Pessoa Deputado Federal, CNPJ 68.258.222/0001-42, com endereço em Rua Professor Elias Torres, 1089, São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64.052-160. Todo o conteúdo publicado aqui, nos perfis oficiais e nos anúncios veiculados nas plataformas digitais, inclusive os que exibem o rótulo “Charles Pessoa”, é de responsabilidade dele.

02

Natureza do conteúdo

O conteúdo tem natureza política e institucional: posicionamentos públicos, prestação de informações, conteúdo de pré-campanha e, nos períodos autorizados pela legislação brasileira, propaganda eleitoral devidamente identificada.

O site não é um veículo de imprensa e não presta serviço policial ou de emergência. Em situações de urgência, procure os canais oficiais: 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 193 (Bombeiros).

03

Cadastro

O cadastro é gratuito e voluntário. Ao preenchê-lo, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que o número de WhatsApp informado é seu ou que você tem autorização para usá-lo.

O tratamento dos dados está descrito na Política de Privacidade. Você pode cancelar a qualquer momento, sem justificativa.

04

Convivência nos grupos de WhatsApp

Os grupos são espaços de organização e informação. Para que funcionem bem, valem alguns combinados:

  • Respeito a todos os participantes: divergir é normal, ofender não.
  • Antes de compartilhar qualquer notícia, confirme se ela é verdadeira.
  • O foco é o trabalho da nossa equipe; ataques a outras pessoas não são pauta.
  • Evite vendas e divulgações pessoais, para não atrapalhar os avisos importantes.
  • As informações oficiais são publicadas pelos administradores. Na dúvida, pergunte.

Quem esquecer os combinados será orientado primeiro pela administração. A remoção é sempre o último recurso, reservado a casos de ofensa grave, discurso de ódio, desinformação deliberada ou uso do grupo para fins comerciais ou ilícitos.

05

Propriedade intelectual

Textos, imagens, vídeos, marca e identidade visual do Despertador do Charles pertencem aos seus titulares. É permitido compartilhar o conteúdo publicado, desde que sem alterações que mudem seu sentido e com indicação da origem. É vedado usar a marca ou a imagem do responsável para sugerir apoio, parceria ou autoria que não existam.

06

Links e serviços de terceiros

Este site contém links para plataformas de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Facebook que possuem termos e políticas próprias. Não respondemos pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses serviços.

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Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas e atualizadas, mas o serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de conexão ou indisponibilidade de serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por conteúdos publicados por participantes nos grupos, nem pelo uso indevido das informações por terceiros.

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Denúncias, dúvidas e correções

Encontrou um erro, quer pedir uma correção ou denunciar uso indevido do nome e da imagem do Despertador do Charles? Escreva para charles@despertadordocharles.com.br. Todas as mensagens são analisadas pela equipe.

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Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Teresina/PI para dirimir eventuais controvérsias.